Tabela do IPVA 2010 é divulgada e pagamento pode ser feito a partir desta terça

Valor do imposto caiu 13,57% para 600 mil proprietários de veículos mineiros com até dois anos de uso

Renato Fonseca - Repórter - 30/11/2009 12:53

LUCAS PRATES

Serviços e taxas do Detran também estão mais baratos para os mineiros

 A redução de 13.57% no valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010 dos carros de Minas, antecipada com exclusividade pelo HOJE EM DIA no último sábado (28) foi confirmada na manhã desta segunda-feira (30) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).


Os proprietários dos 5,950 milhões de veículos emplacados em Minas Gerais também vão pagar menos a partir de 2010 pelo serviços e taxas cobrados pelo Detran.
A Taxa de Licenciamento, que neste ano custou R$ 57,99, ficará um pouco menor no ano que vem - R$ 56,97.

O desconto de 3% para pagamento à vista do IPVA será mantido no próximo ano. Permanece a alíquota de 30% para os carros exclusivamente à álcool. Para quem optar pelo parcelamento, os vencimentos serão em janeiro, fevereiro e março, mesmos prazos de 2009.

Mesmo com a redução do IPVA, provocada pela queda dos preço dos carros, a SEF anunciou que não houve queda na arrecadação. A receita deste ano ficará em torno de R$ 2 bilhões e a de 2010 em R$ 2,1 bilhões. O motivo é que o Estado ganhou 450 mil novos veículos na sua frota.

A tabela completa está disponível abaixo. Confira na primeira parte a tabela com os valores da base de cálculo e a seguir a tabela com os valores do imposto:
TABELAS_IPVA_2010

Câmara do RJ recomenda indiciamento de Cesar Maia

Alfredo Junqueira - 1/12/2009 19:30

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cidade da Música aprovado hoje pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro recomenda o indiciamento do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e de mais dez pessoas, entre autoridades, arquitetos e engenheiros. O documento será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que já tem um inquérito civil aberto para apurar as supostas irregularidades.
A estimativa que consta no relatório é de que o custo total da obra chegue a R$ 670 milhões. Esse valor inclui os R$ 431 milhões que já foram pagos e mais outros R$ 238 milhões ainda não quitados - sendo R$ 93,5 milhões para a conclusão dos trabalhos. O ex-prefeito negou as acusações e chamou o trabalho da CPI de "politicagem em ano eleitoral". A atual administração de Eduardo Paes (PMDB) informou que só vai investir mais R$ 50 milhões na iniciativa.
A CPI recomendou o indiciamento de Maia em supostas violações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Geral de Licitações, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A expectativa dos integrantes da comissão é de que o MP instaure outro inquérito, dessa vez, na área criminal. O relatório indicou 57 irregularidades na execução das obras, nos contratos e no cumprimento de normas da administração pública.
"O que mais nos chamou a atenção foi a falta total de planejamento num empreendimento desse tamanho. Uma obra que deveria durar dois anos e dura sete já provoca um desacerto total", afirmou a relatora da CPI, vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). "A obra começou sem o seu custo global estimado. Até hoje, a gente não sabe quanto ela vai custar. A iniciativa não estava prevista no plano plurianual (PPA) do município. Houve até pagamento duplo pelo mesmo serviço. Todas as formalidades da vida pública da cidade foram descumpridas".

Agripino: reunião do DEM foi 'tensa e constrangedora'

Carol Pires - 1/12/2009 21:05

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), definiu como "tensa e constrangida" a reunião da Executiva Nacional do partido na qual foi decidida a concessão de prazo para defesa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, antes de a cúpula votar em definitivo se o expulsa ou não da legenda. O governador é acusado, em inquérito da Operação Caixa de Pandora, de comandar esquema de recebimento e distribuição de propina a aliados. A investigação é comandada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a reunião, José Agripino Maia, o senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do partido na Câmara dos Deputados, defenderam a expulsão sumária de Arruda do partido. O governador ainda teria, nesta hipótese, direito de defesa, mas responderia ao processo fora da legenda. Apesar de os três terem defendido a mesma tese, o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), não chegou a colocar esta possibilidade em votação.
"O presidente Rodrigo Maia avocou para ele e decidiu sozinho. Tem que ter coragem, mas faltou ao partido", criticou o senador Demóstenes Torres, ao final da reunião. Já José Agripino, apesar de também ter sido voto vencido, afirma que Rodrigo Maia não colocou a questão em votação porque era "explícita" a vontade da maioria de deixar a decisão para o dia 10 de dezembro. "Eu preferia que o partido tivesse tomado a decisão que formulamos (de expulsão sumária), mas respeitamos a posição do partido. Se tivéssemos tido o apoiamento de outros parlamentares, poderia ter havido sobrevida à nossa tese", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
O ponto mais tenso da reunião foi, segundo senadores, uma discussão entre Torres e o senador Heráclito Fortes (PI), este último defensor da abertura de prazo para defesa do governador perante os correligionários. Porém, os outros membros da Executiva Nacional não compraram a briga e a troca de farpas logo foi suspensa.
Outro momento de constrangimento foi a defesa explícita à permanência de Arruda no partido feita pelo deputado federal Osório Adriano (DF) e pelo deputado licenciado Alberto Fraga (DF), atual secretário de Transportes do governo do Distrito Federal. De acordo com relato de parlamentares presentes à reunião, os dois elogiaram a gestão Arruda e defenderam que ele não fosse retaliado pela legenda.
Ainda na reunião, um parlamentar questionou a Rodrigo Maia se a Executiva Nacional não iria discutir a situação do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio, também citado no inquérito como um dos beneficiados do esquema de recebimento de propina. O presidente do partido explicou, então, que, até aquele momento, não havia recebido proposta de expulsão do vice-governador.

Quércia pode abrir mão de apoio a tucano por Requião

Gustavo Uribe - 1/12/2009 21:10

O presidente do PMDB em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia, assegurou hoje que o diretório estadual da legenda pode abrir mão do apoio ao candidato do PSDB à Presidência da República caso o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), entre na disputa. Em carta enviada esta tarde ao governador paranaense, Quércia manifestou apoio à pré-candidatura de Requião à sucessão no Palácio do Planalto em 2010, anunciada no início da tarde de hoje, e garantiu ao correligionário que o PMDB-SP estará ao seu lado caso ele viabilize o lançamento de seu nome à corrida eleitoral. "Sempre foi claro que, se houver uma candidatura para somar o PMDB, como é a sua, nosso apoio será inarredável", ressaltou o presidente estadual.
O ex-governador lembrou ainda que, diferente do PMDB nacional, o diretório estadual da legenda refuta uma aliança com o PT encabeçada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Embora acredite que os prováveis candidatos tucanos à Presidência da República, José Serra e Aécio Neves, são "os que mais consultam aos interesses da nação", Quércia reiterou que ficará ao lado de Requião. "Com a consagração de seu nome (Requião), procurarei o Serra e o Aécio para dizer que, como sempre, ficarei com o PMDB", considerou.
Às turras com o PMDB nacional desde o pré-acordo com o PT em torno da eventual candidatura de Dilma, Quércia defende abertamente uma aliança com o PSDB em São Paulo, posição que deve ser respeitada pela cúpula peemedebista. Como moeda de troca pelo apoio estadual, os tucanos já garantiram ao ex-governador uma das vagas ao Senado na coligação eleitoral encabeçada pelo PSDB em São Paulo.

Aécio lança projeto para atender alunos da zona rural

Expectativa é de que até outubro de 2010 sejam reformados e construídos 319 prédios escolares

Denise Motta - Repórter - 1/12/2009 14:06

CARLOS ROBERTO

Aécio Neves lançou o Casa Escola que beneficia estudantes da rede estadual

O governador Aecio Neves (PSDB) lancou, na manhã desta terça-feira (1º), no Palácio da Liberdade, o projeto "Casa Escola", para atender alunos da rede estadual de ensino da zona rural.

Nesta primeira etapa, 22 municípios serão contemplados com a construção de 125 casas escolas, que contarão com salas de aula, cozinha, refeitório, fogão a lenha e a gás, banheiros varanda e secretária.

A expectativa é de que até outubro de 2010 sejam reformados e construídos 319 prédios escolares. O investimento global no projeto soma R$ 32 milhões do orçamento da Secretaria Estadual de Educação.

Do total de municípios contemplados, 83% estão localizados nas regiões Norte de Minas. Os primeiros 22 beneficiados são do Vale do Jequitinhonha (Araçuaí, Berilo, Chapada do Norte, Coronel Murta, Indaiabira, José Gonçalves de Minas), do Norte de Minas (Espinosa, Mato Verde, Monte Azul, Montezuma, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, Bonito de Minas, Januária, Manga, Montalvânia, São Francisco, Ubaí) e do Vale do Mucuri (Itambacuri, Malacacheta, Novo Cruzeiro e Setubinha).

Guga será homenageado por Lula

Gustavo Kuerten receberá a Cruz do Mérito Desportivo a maior honraria que um atleta brasileiro pode receber

Gazeta Press - 1/12/2009 21:35

AFP

Essa será a 2ª vez que Guga é homenageado com a Ordem do Mérito Desportivo

São Paulo (SP) - Ex-melhor tenista do planeta, Gustavo Kuerten será homenageado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quinta-feira(03), em Brasília. Às 15h30, no Centro Cultural Banco do Brasil, o jogador vai receber das mãos do petista a Cruz do Mérito Desportivo, a maior honraria que um atleta brasileiro poderia receber.

Além de Lula, a cerimônia contará também com presença do Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Será a segunda vez que Guga é homenageado com a Ordem do Mérito Desportivo. Na primeira delas, em 2004, recebeu a Medalha na volta das Olimpíadas de Atenas, depois de conquistar o tricampeonato em Roland Garros.

A comenda com a qual Guga será agraciado foi outorgada pelo governo federal e cerimônia organizada pela Presidência da República e o Ministério dos Esportes. Kuerten abandonou as quadras aos 31 anos, em 2008, sem conseguir se recuperar de lesão. Atualmente, cursa a faculdade de teatro em Florianópolis.

Marcos Daniel desiste de disputar torneio

O tenista gaúcho Marcos Daniel anunciou que não irá mais participar do Brasil Masters Cup, torneio que reunirá a elite do tênis brasileiro. Daniel desistiu da competição por não conseguir se recuperar a tempo de uma inflamação no púbis, e lamentou a ausência no importante campeonato nacional.

- É uma pena. Tentei muito atingir uma preparação física ideal para jogar um torneio dessa importância. Todos nós brasileiros estamos muito entusiasmados de poder, no final do ano, participar de um campeonato ao lado dos melhores do país. Gostaria muito de poder jogar, mas tendo em vista que estou praticamente um mês fora das quadras, a minha condição atlética ainda não é nem perto da ideal, não conseguiria jogar três dias consecutivos, seria perigoso -, afirmou o Top 100 do ranking da ATP.

Segundo melhor tenista brasileiro, apenas atrás de Thomaz Bellucci, Daniel preferiu ceder seu lugar a alguém que possa atuar em alto nível no torneio, que é bastante observado dentro e fora do país. Com isso, em seu posto entrará André Miele.

- Não acho justo tirar a vaga de alguém que está 100%. Não conseguiria, hoje, desempenhar o meu máximo, o que não seria justo nem com o torneio nem com os jogadores. De toda forma desejo que seja um sucesso e que todos curtam muito este grande evento do tênis brasileiro -, finalizou.

Além de Miele, Thomaz Bellucci, João Olavo Souza, Ricardo Hocevar, Franco Ferreiro, Thiago Alves, Rogério Dutra da Silva e Caio Zampieri são os atletas convocados para o torneio que começa nesta quinta-feira, no Paradise Resort, em Mogi das Cruzes-SP. Todos eles devem chegar à cidade paulista nesta quarta.

Falso 'olheiro' é investigado por enganar jovens

O falso "caça-talentos" abrigava 54 adolescentes, e recebia cerca de R$ 350 das famílias de cada um para custear viagem e moradia

Brás Henrique - 1/12/2009 17:45

A Polícia Civil de Ribeirão Preto investiga um falso "olheiro" de garotos que querem se tornar jogadores de futebol. Ele estava com 54 adolescentes, entre 12 de 15 anos, de cidades do Tocantins e do Maranhão, numa casa no bairro Ipiranga, prometendo testes nos clubes Comercial e Botafogo. A residência pequena quase não tinha estrutura para tanta gente.

O nome verdadeiro do "olheiro" é desconhecido, pois ele disse se chamar Deuseli. Mas a polícia encontrou documentos em nome de Edson de Souza e até Edson Gonçalves. Ele não ficou preso, mas está sob investigação pelos crimes de maus-tratos, negligência e estelionato, além de poder responder por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

"Estamos averiguando o caso, pois ele usa vários nomes, mas violou o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente ao submeter os garotos a constrangimentos e vexames", disse a delegada Maria Beatriz Moura Campos, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O caso foi registrado inicialmente como termo circunstanciado. Os adolescentes ficaram sob a tutela do Conselho Tutelar 2 em duas casas de abrigo.

O falso "caça-talentos" de jogadores de futebol recebia cerca de R$ 350 das famílias de cada adolescente para custear viagem e moradia. Os garotos dormiam em colchões espalhados pela casa, que está em situação precária. Ali, alguns podem ter sofrido agressões e até abuso sexual, mas isso ainda será investigado pela Polícia Civil. A mãe de um dos garotos estava na casa como cozinheira, que agora pretende voltar para sua cidade.